ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009457/23 (ID 538605)
Nº do contrato
024/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Elaboração dos Instrumentos de gestão e a organização E realização da plenária de saúde etapa 17" conferência Nacional de Saúde).
Contratada(s)
ACEPLAM – ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO
CNPJ: 11.648.664/0001-88
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/02/2023 até 27/02/2024
Data assinatura
27/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 12:10
últ. alteração
16/05/2023 12:22
Data finalização cadastro
16/05/2023 12:22
Vigência inicial
27/02/2023
a
27/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009457/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0210.2055.0000
2
Fonte
500
3
Elemento de despesa
33.90.40
4
Programa de trabalho
10.301.0210.2054.0000
5
Fonte
600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO JOÃO BATISTA VEIGAS15052023113635.pdf
16/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.008.643-**
jeffersonportela12@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA
***.355.718-**
TITAVEIGAPAFS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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