ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009448/23 (ID 538596)
Nº do contrato
078/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL (VITOR FERNANDES E BANDA) PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE BOM JESUS.
Contratada(s)
VF SHOWS PRODUÇÕES LDTA
CNPJ: 39.269.483/0001-60
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1198/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 11:41
últ. alteração
16/05/2023 12:05
Data finalização cadastro
16/05/2023 12:05
Vigência inicial
12/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009448/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
1198/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
16/05/2023
2
15/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/ratificacao-inex-008-2023-itaueira-60095)
16/05/2023
3
16/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
13.392.1301.2011.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
17100000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
12 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
16/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
11 PUBLICAÇÃO DE ESTRATO DE CONTRATO.pdf
16/05/2023
baixar
3
Extrato de publicação
10 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
16/05/2023
baixar
4
Outro
09 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
16/05/2023
baixar
5
Instrumento contratual
08 CONTRATO 078.pdf
16/05/2023
baixar
1-5 de 12 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 252/2021' de 01/09/2021
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 033/2023' de 10/01/2023
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
***.072.744-**
VJGOMDIM@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/05/2023
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
19/05/2023 08:55
Nota de serviço
24/07/2023
13000.00
13.000,00
0
0,00
13000.00
13.000,00
26/07/2023 09:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
