TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-009424/23 (ID 538572)

Nº do contrato

001/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃOO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS, BEM COMO ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AOS PROCESSOS E DEFESAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI - JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

Contratada(s)

PATRÍCIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 17.357.264/0001-08

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

10/01/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2023 10:40

últ. alteração

16/05/2023 11:14

Data finalização cadastro

16/05/2023 11:14

Vigência inicial

10/01/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009424/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/05/2023
2	10/01/2022	Mural (MURAL DA CAMARA)	16/05/2023
3	16/05/2022	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE - PI)	16/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4495_656_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_pag_353.pdf	16/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES	Titular	*.145.603-	camararg2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MATIAS SALES CARAVALHO RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.422.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	*.211.593-	89999856360	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PATRÍCIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA	*.163.283-	juridico@patriciapinheiroadv.com.br	SOCIEDADE UNIPESSOAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...