TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-009409/23 (ID 538557)

Nº do contrato

029/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E CAPINA MANUAL DAS RUAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

Contratada(s)

COSTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 19.352.670/0001-03

Valor do contrato

R$ 51.925,39

(valor inicial)
R$ 51.925,39

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2023 até 31/03/2024

Data assinatura

16/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2023 10:04

últ. alteração

16/05/2023 10:15

Data finalização cadastro

16/05/2023 10:15

Vigência inicial

16/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009409/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	16/05/2023
2	17/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa 014.2023 - Roço.pdf	16/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Fiscal administrativo	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jorge Luiz Pereira da Costa	*.911.703-	servicoscosta02@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		09/09/2024 15:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 24.480,00	R$ 0,00	R$ 24.480,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 171	04/10/2023	8750.00	8.750,00	8750.00	8.750,00	10/01/2024 09:48
Nota Fiscal Nº 168	16/08/2023	6740.00	6.740,00	6740.00	6.740,00	19/01/2024 10:07
Nota Fiscal Nº 173	20/11/2023	8990.00	8.990,00	8990.00	8.990,00	15/02/2024 11:15

Observações

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