ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-009395/23 (ID 538543)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO JURIDICO ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVA E JUDICIAL JUNTO Á CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.
Contratada(s)
DANIEL VITOR VITORINO
CNPJ: 26.876.659/0001-08
Valor do contrato
R$ 69.600,00
(valor inicial)
Vigência
14/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
14/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 08:46
últ. alteração
16/05/2023 09:24
Data finalização cadastro
16/05/2023 09:24
Vigência inicial
14/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009395/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/05/2023
2
14/01/2022
Mural (MURAL DA CAMARA)
16/05/2023
3
16/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4495_657_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_002-22_Extrato_Contrato_pag_354.pdf
16/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 01/01/2022
***.145.603-**
camararg2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATIAS SALES CARAVALHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 10/01/2022
***.422.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
***.363.603-**
DANIEL_VITOR_OLIVEIRA@HOTMAIL.COM
SOCIEDADE UNIPESSOAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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