ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-009385/23 (ID 538533)
Nº do contrato
D-001/2023
Objeto (indivisível)
Contratação para divulgação do serviço de assessoria de imprensa e comunicação social, com transmissão via mídias sociais das sessões realizadas pela Câmara Municipal de São João da Canabrava-PI, bem como também as ações administrativas.
Contratada(s)
EDIVAN DE SOUSA ARAUJO (AGORAED)
CNPJ: 14.806.174/0001-50
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 20:52
últ. alteração
15/05/2023 21:38
Data finalização cadastro
15/05/2023 21:38
Vigência inicial
08/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009385/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 8 publicações
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1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.)
15/05/2023
2
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.)
15/05/2023
3
12/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.)
15/05/2023
4
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.)
15/05/2023
5
12/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
Divulgação dos Trabalhos Legislativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DESPAC~1.PDF
15/05/2023
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2
Outro
Parecer Jurídico a Disp. 001-2023 - Ass. Imprensa e Com. Social.pdf
15/05/2023
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3
Outro
Parecer da CPL a Disp. 001-2023 - Ass. Imprensa e Com. Social.pdf
15/05/2023
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4
Outro
PROPOS~1.PDF
15/05/2023
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5
Outro
DOCUME~1.PDF
15/05/2023
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERTO DE SOUSA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2023
***.046.093-**
camaramsjc@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 09/2023' de 16/01/2023
***.837.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS
***.459.723-**
89988164084
joao1979evangelista@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDIVAN DE SOUSA ARAÚJO
***.315.763-**
edivan2012@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 370
30/05/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
15/06/2023 12:40
Nota Fiscal Nº 378
30/06/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
05/07/2023 19:46
Nota Fiscal Nº 385
28/07/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
09/08/2023 21:28
Nota Fiscal Nº 392
30/08/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
11/09/2023 19:42
Nota Fiscal Nº 399
28/09/2023
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
05/10/2023 18:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
