ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009380/23 (ID 538528)
Nº do contrato
400011/2023
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL – PI
Contratada(s)
RAIMUNDO MACEDO LTDA-ME
CNPJ: 06.901.149/0001-28
Valor do contrato
R$ 6.176,95
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 17:26
últ. alteração
15/05/2023 17:36
Data finalização cadastro
15/05/2023 17:36
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009380/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
000000059/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLX, pág. 197, ld: 13B5AC92554A0404)
15/05/2023
2
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2041.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADE
3
Elemento de despesa
02.08.02
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
4
Programa de trabalho
08.243.0009.2044.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTAL DE VINCULOS
5
Programa de trabalho
08.122.0002.2039.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4760_303_Caracol_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_4000011-23_pag_197.pdf
15/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 008-2023 - ASS. SOCIAL.pdf
15/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA ALENCAR DA MATA,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16/2023' de 02/01/2023
***.254.413-**
vanessa.alencardamata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO MACEDO LIMA
***.085.388-**
xxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
GASOLINA COMUM
1.105
L
1105.00
L (Litro)
5,59
6.176,95
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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