ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009374/23 (ID 538522)
Nº do contrato
400010/2023
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL – PI
Contratada(s)
RAIMUNDO MACEDO LTDA-ME
CNPJ: 06.901.149/0001-28
Valor do contrato
R$ 16.942,45
(valor inicial)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 17:04
últ. alteração
15/05/2023 17:12
Data finalização cadastro
15/05/2023 17:12
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009374/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
000000059/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLX, PÁG. 196, ld:10EF21Al9A360406)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
02.07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2071.0000
MANUTENÇÃO DO PROG COFINANCIAMENTO
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2072.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAB-FIXO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4760_301_Caracol_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_4000009-23_pag_196.pdf
15/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 008-2023 - SAÚDE.pdf
15/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON ALENCAR DE MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2021' de 04/01/2021
***.907.373-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO MACEDO LIMA
***.085.388-**
xxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
002
GASOLINA COMUM
555
L
555.00
L (Litro)
5,59
3.102,45
001
ÓLEO DIESEL S10
2.000
L
2000.00
L (Litro)
6,92
13.840,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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