ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-009354/23 (ID 538502)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
Contratada(s)
VIAMED ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.360.714/0001-85
Valor do contrato
R$ 30.293,00
(valor inicial)
R$ 30.293,00
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2023 até 10/05/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.1657/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 16:11
últ. alteração
28/12/2023 11:24
Data finalização cadastro
28/12/2023 11:24
Vigência inicial
10/03/2023
a
10/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009354/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
002.1657/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
15/05/2023
2
13/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1014.0000
3
Fonte
601
4
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº 054-2023 - Pesquisavel.pdf
28/12/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__13-3-2023_ED_435_Prefeitura_Amarante_Extrato_extrato_do_contrato_dispensa_014_edcd9ec0-b3c2-43d6-aa3f-6224f66509eb.pdf
15/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA TERCIA SOUSA CARVALHO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0092023' de 01/02/2023
***.554.593-**
ana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBANUSIA ATILA GOMES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0912021' de 01/02/2021
***.402.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL MADUREIRA DAMACENA
***.447.127-**
86994933946
damacenarafael88@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANACLEIA CUSTODIO FERREIRA
***.826.353-**
anacleiamhospitalar@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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