ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009346/23 (ID 538494)
Nº do contrato
0000005/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para abrigar as instalações dos Agentes de Endemias do Município de Caracol – PI
Contratada(s)
AURI DA SILVA DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000203/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 15:39
últ. alteração
15/05/2023 15:46
Data finalização cadastro
15/05/2023 15:46
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009346/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
0000000203/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCIX, PÁG. 162, ld:10EF21D0A25B6A46)
15/05/2023
2
12/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
02.07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4799_151_Caracol_Licitacao_Dispensa_031-23_Extrato_Contrato_pag_162.pdf
15/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 031-2023_PMC.pdf
15/05/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2023
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURI DA SILVA DIAS
***.094.033-**
xxxxxx@xxxx.com
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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