ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009339/23 (ID 538487)
Nº do contrato
400068/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA LIMPEZA DA LAGOA DE CARACOL/PL
Contratada(s)
J. DE OLIVEIRA SILVA LTDA – EPP
CNPJ: 44.865.740/0001-66
Valor do contrato
R$ 98.479,85
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 06/05/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000021/
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 15:00
últ. alteração
15/05/2023 15:11
Data finalização cadastro
15/05/2023 15:11
Vigência inicial
06/03/2023
a
06/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009339/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
00000021/
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXIX, PÁG. 262, ld:01AB2701AOC9CAD2 )
15/05/2023
2
27/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
02.04.01
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4789_238_Caracol_Licitacao_Dispensa_035-23_Extrato_Contrato_400082-23_A_pag_262.pdf
15/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 400068-2023_Dispensa 026-2023.pdf
15/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2023
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JONAS DE OLIVEIRA SILVA
***.858.223-**
JONASOLIVEIRASRN@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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