ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-009337/23 (ID 538485)
Nº do contrato
23/2023
Objeto (indivisível)
Contratação da Banda “ Zé Cantor” para a apresentação artística para as festividades do Aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 01 de Junho de 2023
Contratada(s)
ICZ GRAVAÇÕES PART E ENT LTDA BANDA ZE CANTOR
CNPJ: 43.915.507/0001-88
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2023 até 07/06/2023
Data assinatura
03/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 14:37
últ. alteração
15/05/2023 14:46
Data finalização cadastro
15/05/2023 14:46
Vigência inicial
03/05/2023
a
07/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009337/23
Finalizado em
Observação
15/05/23 14:44
primeira finalização
15/05/23 14:46
Motivo reabertura:
erro de valor
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
023/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2023
2
15/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/05/2023
3
15/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
fpm
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0000.0000
receita propria
3
Elemento de despesa
33.39.33
icms, ipva, conta movimento e outros
Arquivos
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data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato - ze cantor.pdf
15/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allyson Almeida Garcês
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2023' de 28/02/2023
***.943.603-**
keilalevi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ernando de Oliveira Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '08/2023' de 28/02/2023
***.960.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE
***.919.263-**
CONTRATOS@a3fortaleza.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
15/05/2023
Contrato original devidamente assinado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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