ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-009318/23 (ID 538466)
Nº do contrato
0034/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE CLASSE I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 10.740,00
(valor inicial)
R$ 12.232,89
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2023 até 08/05/2027
Data assinatura
10/05/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 13:03
últ. alteração
27/05/2026 16:00
Data finalização cadastro
15/05/2023 13:08
Vigência inicial
10/05/2023
a
10/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009318/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2023
2
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4818_368_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_024-23_Contrato_033-23_pag_143 (1).pdf
15/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY MARQUES CAMPELO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB Nº 0511' de 18/05/2020
***.924.783-**
adm.pmdl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY MARQUES CAMPELO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/GAB Nº 0511' de 18/05/2020
***.924.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/11/2024
04/11/2024 10:45
anexos
Termo aditivo Nº 2
09/05/2025
09/07/2025 15:37
anexos
Termo aditivo Nº 3
01/07/2025
09/07/2025 15:44
anexos
Termo aditivo Nº 4
08/05/2026
27/05/2026 16:00
anexos
Termo aditivo Nº 5
27/05/2026
27/05/2026 16:22
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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