ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-009303/23 (ID 538451)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE BRINDES (ELETRODOMESTICOS NÃO ELETRICOS), PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.
Contratada(s)
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19
Valor do contrato
R$ 40.830,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 12:20
últ. alteração
16/05/2023 10:09
Data finalização cadastro
16/05/2023 10:09
Vigência inicial
12/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009303/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2023
Mural (Mural da prefeitura .)
16/05/2023
2
12/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
16/05/2023
3
12/05/2023
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/05/12/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n036-2023/)
16/05/2023
4
15/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXX)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS, FPM,ICMS E OUTROS RECURSOS
2
Programa de trabalho
08.122.0009.2098.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
AQUISICAO DE MATERIAIS BENS OU. SERVICOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO MANOEL AMARAL.pdf
16/05/2023
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2
Extrato de publicação
extrato 036 manoel pagina - Cópia.pdf
16/05/2023
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3
Extrato de publicação
DOM EXTRATOS.pdf
16/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '076/2023' de 01/03/2023
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 26 registros
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1
2
3
4
5
6
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
26
TIGELA INOX COM RALADOR
40
UND
40.00
UND (Unidade)
75,00
3.000,00
01
25
PANELA DE PRESSÃO 10 LTS
55
UND
55.00
UND (Unidade)
75,00
4.125,00
01
24
JOGO PARA BOLO COM TAMPA
35
JGO
35.00
JGO (Jogo)
39,00
1.365,00
01
23
JOGO DE QUEIJO COM 02 PEÇAS
25
JGO
25.00
JGO (Jogo)
35,00
875,00
01
22
JOGO DE PANELA COM 05 PEÇAS
15
JGO
15.00
JGO (Jogo)
45,00
675,00
1-5 de 26 registros
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1
2
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4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 81.660,00
R$ 40.380,00
R$ 40.830,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000009032
07/06/2023
40830.00
40.830,00
40380.00
40.380,00
40830.00
40.830,00
12/06/2023 12:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
