ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009293/23 (ID 538441)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
instituto legatos
CNPJ: 06.077.785/0001-87
Valor do contrato
R$ 57.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 11:50
últ. alteração
16/05/2023 10:59
Data finalização cadastro
16/05/2023 10:59
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009293/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial da União (DOU )
16/05/2023
2
16/01/2023
Diário Oficial do Estado (DOE )
16/05/2023
3
16/01/2023
Mural (MURAL )
16/05/2023
4
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
16/05/2023
5
16/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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16/05/2023
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Instrumento contratual
contrato 012.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '121/2022' de 16/11/2022
***.555.943-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO CARDOSO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.649.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Abel Modesto Paes Landim
***.175.404-**
INSTITUTOLEGATUS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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