ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-009289/23 (ID 538437)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E BARREIRA QUÍMICA) NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA - ME (AMBIENTAL TERESINA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES)
CNPJ: 34.055.199/0001-77
Valor do contrato
R$ 56.500,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 11:36
últ. alteração
15/05/2023 11:42
Data finalização cadastro
15/05/2023 11:42
Vigência inicial
08/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009289/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4816_312_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_022-23_Extrato_Contrato_031-23_pag_149 (1).pdf
15/05/2023
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA REGINA LEITE SOARES
***.400.333-**
86994707914
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA
***.764.325-**
ambientalteresina@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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