TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JARDIM DO MULATO

CONTROLE TCE:

CW-009250/23 (ID 538398)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Profissional especializado na área Jurídica para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica em processos judiciais que tramitam na primeira instância, confecção de pareceres,acompanhamento em processos licitatórios e acompanhamento perante o ministério público

Contratada(s)

Genil Soares Pereira
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

15/01/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2023 10:20

últ. alteração

16/05/2023 10:44

Data finalização cadastro

16/05/2023 10:44

Vigência inicial

15/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009250/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das prefeituras piauiense https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index )	16/05/2023
2	16/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (sitio da Câmara Municipal de Jardim do Mulato https://www.jardimdomulato.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos )	16/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Repasse Câmara. Dotação Orçamentária 01.031.0001.20001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação Orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviço de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 001- 2023.pdf	16/05/2023
2	Extrato de publicação	Camara_Jardim_do_Mulato_26-1-2023_Extrato_extrato_do_contrato_n_01_2023_cmjm_pi_bd4a95d0-2a1c-494c-bead-386609c681fa.pdf	16/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA	Titular	*.623.503-	camarajardimdomulato@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO JOSE ALVES DE ARAUJO	*.204.583-	86994557782	franjoseaa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	01/02/2023		22/02/2024 10:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 12	02/02/2023	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	02/02/2024 09:05

Observações

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