TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009227/23 (ID 538375)

Nº do contrato

323/2023

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto a aquisição complementar de livros didáticos e paraditáticos destinados aos alunos do Ensino Infantil das Escolas de Educação Básica do município de Parnaíba - PI, para o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 67.101,50

(valor inicial)

Vigência

05/05/2023 até 01/11/2023

Data assinatura

05/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14128/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2023 09:13

últ. alteração

15/05/2023 10:34

Data finalização cadastro

15/05/2023 10:34

Vigência inicial

05/05/2023 a 01/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009227/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/05/2023	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3371 CAD. UNICO PAG. 09)	15/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	54099900	TRANDFERECIAS DO FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2054.0000	MANUNTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO (FUNDEB 30%)
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PESQUISAVEL INEXIGIBILIDADE 54.pdf	15/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	EU GOSTO MAIS INTEGRADO ED. INF. VOL. 01	94 UND	94.00	UND (Unidade)	183,30	17.230,20
05	ESSA MAOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA- EDUC. INF. 3	61 UND	61.00	UND (Unidade)	79,80	4.867,80
04	VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES – EDUC. INF. 3	110 UND	110.00	UND (Unidade)	79,80	8.778,00
03	VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES – EDUC. INF. 3	61 UND	61.00	UND (Unidade)	136,70	8.338,70
02	VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES – EDUC. INF. 2	110 UND	110.00	UND (Unidade)	136,70	15.037,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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