ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-009224/23 (ID 538372)
Nº do contrato
24/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Joca Marques-PI.
Contratada(s)
IZAEL ALBUQUERQUE CASTRO - ME
CNPJ: 21.490.781/0001-10
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 06/08/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2023 09:00
últ. alteração
30/05/2023 08:04
Data finalização cadastro
30/05/2023 08:04
Vigência inicial
08/05/2023
a
06/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009224/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANÍSTICOS
3
Fonte
020900
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
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Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO-PESQUISAVEL.pdf
15/05/2023
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1
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVALDO CARVALHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.762.983-**
PREFEITURAJM.CPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARICLENE CUNHA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2023
***.883.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IZAEL ALBUQUERQUE CASTRO
***.211.873-**
izaelconstrucoes@hotmail.com
EMPRESARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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