ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009212/23 (ID 538360)
Nº do contrato
400095/
Objeto (indivisível)
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI.
Contratada(s)
EDIVAN DA SILVA SOUSA99727889387
CNPJ: 41.032.336/0001-13
Valor do contrato
R$ 113.011,57
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000000426/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2023 11:08
últ. alteração
14/05/2023 11:15
Data finalização cadastro
14/05/2023 11:15
Vigência inicial
17/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009212/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2023
Processo administrativo Nº
00000000426/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXIII, PÁG. 75, ld:01AB24EA95516D63 )
14/05/2023
2
04/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
14/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
02.04.01
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4813_090_Caracol_Licitacao_Dispensa_041-23_Extrato_Contrato_pag_75.pdf
14/05/2023
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Instrumento contratual
Contrato 400095-2023_Dispensa 041-2023 - PMC.pdf
14/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDIVAN DA SILVA SOUSA
***.278.893-**
xxxxxx@xxxx.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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