ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009211/23 (ID 538359)
Nº do contrato
400098/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva, Pintura, Substituição Assentos, e Restauração de Cadeiras de Uso Escolar das Unidades Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Caracol – PI.
Contratada(s)
LUCAS F. DE ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 45.720,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000000522/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2023 10:47
últ. alteração
14/05/2023 11:05
Data finalização cadastro
14/05/2023 11:05
Vigência inicial
03/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009211/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2023
Processo administrativo Nº
00000000522/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXIII, Pág. 75, ld:OB62083524176D3C)
14/05/2023
2
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
14/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3
Elemento de despesa
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4813_091_Caracol_Licitacao_Dispensa_044-23_Extrato_Contrato_400098-23_pag_75.pdf
14/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 400098-2023_Dispensa 044-2023 - PMC.pdf
14/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NICILENE DOS ANJOS SILVA MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 04/01/2021
***.821.013-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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