ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009205/23 (ID 538353)
Nº do contrato
400035/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Complexo Esportivo no Município de Caracol - PI, relativo ao CONVÊNIO Nº 931046/2022 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 27.818,32
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000073/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2023 09:30
últ. alteração
13/05/2023 09:37
Data finalização cadastro
13/05/2023 09:37
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009205/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
000000073/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV, PÁG. 169, ld:OFSBDDllDSBSSFSF)
13/05/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
13/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
02.04.01
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4745_235_Caracol_Licitacao_Dispensa_019-23_Extrato_Contrato_pag_169.pdf
13/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 019-2023.pdf
13/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vanessa Suellen de Carvalho Viana
***.912.123-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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