ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009204/23 (ID 538352)
Nº do contrato
400034/
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas na Zona Urbana do Município de Caracol - PI, relativo ao Convênio nº 934875/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 27.964,52
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000074/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/05/2023 09:19
últ. alteração
13/05/2023 09:27
Data finalização cadastro
13/05/2023 09:27
Vigência inicial
19/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009204/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
000000074/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV, PÁG. 169, ld:01AB265E2E518F48 )
13/05/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
13/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
02.04.01
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4745_233_Caracol_Licitacao_Dispensa_018-23_Extrato_Contrato_pag_169.pdf
13/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 018-2023 - Projeto Pav. Asfáltica.pdf
13/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vanessa Suellen de Carvalho Viana
***.912.123-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
