ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009200/23 (ID 538348)
Nº do contrato
400030/2023
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel localizado na Rua João Dias, S/N - Centro Caracol - PI, para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Caracol – PI
Contratada(s)
PAULO JOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 23:09
últ. alteração
12/05/2023 23:20
Data finalização cadastro
12/05/2023 23:20
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009200/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
0000000037/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV, PAG. 167, ld:1518F2F34BDD8917 )
12/05/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
20.122.0002.2046.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA
3
Elemento de despesa
02.09.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4745_226_Caracol_Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Contrato_pag_167.pdf
12/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4745_226_Caracol_Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Ratificacao_pag_167.pdf
12/05/2023
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3
Instrumento contratual
Contrato 400030-2023_ Dispensa 014-2023-PMC.pdf
12/05/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO JOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA
***.792.472-**
xxxxxx@xxxx.com
O PRÓPRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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