ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009195/23 (ID 538343)
Nº do contrato
400028/2023
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel localizado na Praça Padre Francisco, S/N - Centro Caracol - PI, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Caracol – PI
Contratada(s)
ARLETH MARIA RIBEIRO EUSTÓRGIO FERREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 28.800,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 18:31
últ. alteração
12/05/2023 18:50
Data finalização cadastro
12/05/2023 18:50
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009195/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
0000000032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
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1
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLV, PAG. 166)
12/05/2023
2
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2041.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADE
3
Elemento de despesa
02.08.02
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 400028-2023_ Dispensa 012-2023-PMC.pdf
12/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARLETH MARIA RIBEIRO EUSTÓRGIO FERREIRA
***.093.303-**
xxxxxx@xxxx.com
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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