ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009141/23 (ID 538289)
Nº do contrato
01.1104/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providências relacionadas ao Meio Ambiente do Município de Várzea Grande/PI.
Contratada(s)
GEDEONES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.832.145/0001-00
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 11/02/2024
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PROC. ADM. 015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 12:16
últ. alteração
12/05/2023 12:29
Data finalização cadastro
12/05/2023 12:29
Vigência inicial
11/04/2023
a
11/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009141/23
Finalizado em
Observação
12/05/23 12:25
primeira finalização
12/05/23 12:29
Motivo reabertura:
correção de dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 004/2023
Processo administrativo Nº
PROC. ADM. 015/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2023
2
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02- CONTRATO ICMS ECOLÓGICO.pdf
12/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de Posse' de 01/01/2021
***.044.623-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria 001/2021' de 04/01/2021
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEDEONES LOPES DE BRITO
***.320.933-**
GEDEONES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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