ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-009138/23 (ID 538286)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (divisível - Por item)
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS MODELO SPLIT, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS
Contratada(s)
M R DA SILVA LUSTOSA - ME
CNPJ: 12.094.425/0001-96
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 10/02/2024
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 12:06
últ. alteração
15/05/2023 16:02
Data finalização cadastro
15/05/2023 16:02
Vigência inicial
10/02/2023
a
10/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009138/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0030.2203.0000
Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
2
Fonte
540
FUNDEB
3
Programa de trabalho
08.244.0016.2159.0000
Manut. das ações do prog. de at. integral a familia- PAIF
4
Fonte
660
FNAS
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO MARCIO.pdf
12/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Titular
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ato de designação nº '029/2023' de 17/03/2023
***.373.513-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2023' de 17/03/2023
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Márcio Rodrigues da Silva Lustosa
***.170.491-**
marcio_lustosa@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT ATÉ 12.000 BTUS
48
INS
48.00
INS (Instalação)
350,00
16.800,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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