ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-009130/23 (ID 538278)
Nº do contrato
0310006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS VOLTADOS A ELEVAÇÃO DOS INDICES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE JUREMA -PI
Contratada(s)
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
CNPJ: 36.460.562/0001-65
Valor do contrato
R$ 24.150,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000344/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 11:48
últ. alteração
12/05/2023 12:00
Data finalização cadastro
12/05/2023 12:00
Vigência inicial
20/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009130/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
001.0000344/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO EXTRATO)
12/05/2023
2
20/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (AUTORIZAÇÃO EXTRATO)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2015.0000
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Fonte
500
UNIDADE: 020400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.pdf
12/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVONETE SOARES DIAS
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.968.343-**
Netinha.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONIS SOARES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.596.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS
***.622.723-**
SECRETARIAUNIAOPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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