ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009118/23 (ID 538266)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADASDAS - PRAD, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
ANA LETÍCIA LEMOS PEDREIRA LTDA-ME (AL CONSULTORIA E PROJETOS).
CNPJ: 39.408.219/0001-60
Valor do contrato
R$ 11.500,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 11:28
últ. alteração
12/05/2023 11:55
Data finalização cadastro
12/05/2023 11:55
Vigência inicial
13/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009118/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
23/02/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE - TERESINA (PI), 23 DE FEVEREIRO DE 2023)
12/05/2023
2
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXVIII)
12/05/2023
3
23/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticia/extrato-de-contrato-n-0262023/appm)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0034
Manutenção da Secretaria de Administração.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 026_000783.pdf
12/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
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ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA LETICIA LEMOS PEDREIRA ALVARENGA
***.662.773-**
alconsultoriaambiental@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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