ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009093/23 (ID 538241)
Nº do contrato
016/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por Capacitação SOBRE Educação AMBTENTAL para professores DA Educação E DEMA|S SERVIÇOS DA PREFEIURA.
Contratada(s)
LUCRECIA BRAZ DOS SANTOS
CNPJ: 39.586.807/0001-93
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 01/05/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016 /2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 10:35
últ. alteração
12/05/2023 10:59
Data finalização cadastro
12/05/2023 10:59
Vigência inicial
01/02/2023
a
01/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009093/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
016 /2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2029.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO LUCRECIA10052023095619.pdf
12/05/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO TAVARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.238.138-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCRECIA BRAZ
***.087.793-**
raianehds15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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