TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-009084/23 (ID 538232)

Nº do contrato

84/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO EM ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO RELACIONADOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB.

Contratada(s)

FABIO RIBEIRO SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 20.424.614/0001-08

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2023 até 30/09/2024

Data assinatura

14/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

77/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2023 10:16

últ. alteração

09/02/2024 11:40

Data finalização cadastro

12/05/2023 10:24

Vigência inicial

14/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009084/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)	12/05/2023
2	14/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.091.1041.2049.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 84.2023- FABIO RIBEIRO SOARES.pdf	12/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Ribeiro Soares	*.036.893-	fabio.ribeirosoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		09/02/2024 11:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00020	12/05/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	30/11/2023 11:56
Nota Fiscal Nº 00023	14/06/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/06/2024 10:34
Nota Fiscal Nº 00029	12/09/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	19/06/2024 11:40
Nota Fiscal Nº 32	16/10/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	09/10/2024 09:28
Nota Fiscal Nº 38	29/12/2023	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	27/02/2025 10:00

Observações

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