ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009080/23 (ID 538228)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI COM DURAÇÃO DE 12 H/A na data do dia 16/02/2023
Contratada(s)
HIPOLITO & LINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 35.958.721/0001-93
Valor do contrato
R$ 4.550,00
(valor inicial)
Vigência
15/02/2023 até 15/05/2023
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 10:14
últ. alteração
12/05/2023 10:24
Data finalização cadastro
12/05/2023 10:23
Vigência inicial
15/02/2023
a
15/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009080/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
022/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
12.361.0269.2029.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO HIPOLITO10052023095727.pdf
12/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACASSIO FERREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.325.833-**
XXXXX@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEANDRO HIPOLITO
***.047.413-**
raianehds15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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