ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-009058/23 (ID 538206)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI
Contratada(s)
Pedro Guida Neto-Me
CNPJ: 16.582.784/0001-43
Valor do contrato
R$ 97.488,88
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 15/03/2024
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2023 09:21
últ. alteração
12/05/2023 10:55
Data finalização cadastro
12/05/2023 10:55
Vigência inicial
17/03/2023
a
15/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009058/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
023/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCI)
12/05/2023
2
29/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Gilbués-PI/Recursos Próprios
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Extrato de Contrato - Disp 005.2023.pdf
12/05/2023
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2
Documento substitutivo
DM_4791_269_Gilbues_Licitacao_Dispensa_005-23_Extrato_Contrato_014-23_pag_194.pdf
12/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDE JANILDA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '77/2021' de 26/10/2021
***.580.563-**
diariogilbues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '77/2021' de 26/10/2021
***.297.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Guida Neto
***.680.563-**
pedroguidaneto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 21.496,25
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000815
31/03/2023
13820.00
13.820,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 0000000859
24/10/2023
7676.25
7.676,25
0
0,00
0
0,00
06/12/2023 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
