ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-009005/23 (ID 538153)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERÍODICA DO LIXÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - PI.
Contratado
PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ: 44.385.244/0001-05
Valor do contrato
R$ 17.280,00
(valor inicial)
Vigência
04/05/2023 até 04/05/2024
Data assinatura
04/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 16:59
últ. alteração
11/05/2023 17:06
Data finalização cadastro
11/05/2023 17:06
Vigência inicial
04/05/2023
a
04/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009005/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
030-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
11/05/2023
2
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município/FPM/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa 030-2023 - manutenção Lixão.pdf
11/05/2023
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Posse' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 012/2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MISAEL LIMA ALVES
***.378.963-**
piauiservicoselocacao@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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