ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-008992/23 (ID 538140)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E SUAS SECRETARIAS.
Contratado
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 49.958,32
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 15:05
últ. alteração
11/05/2023 16:01
Data finalização cadastro
11/05/2023 16:01
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008992/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/05/2023
2
27/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PERMANENTE
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADM 026-2023 (1) PESQUISÁVEL.pdf
11/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº012' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
coroneljosedias.prefeitura@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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