ÓRGÃO:
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008986/23 (ID 538134)
Nº do contrato
0001/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.
Contratada(s)
EBERSON MARTINS DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.302,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 09/01/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 14:05
últ. alteração
11/05/2023 14:15
Data finalização cadastro
11/05/2023 14:15
Vigência inicial
09/01/2023
a
09/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008986/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
FPM, ICMS, ISS, IPVA, ITR, IPTU, ARRECADAÇÃO, OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, Elemento de Despesa: 33.90.36 – Serviços de terceiros pessoa física
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
PROJETO-ATIVIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4740_010_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_22.pdf
11/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPP01.pdf
11/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CICERO PABLO DA ROCHA E ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '008-2022' de 26/05/2022
***.196.023-**
prefeituraapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDENIR RAIMUNDA DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008-2022' de 26/05/2022
***.058.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA ODETE DE SÁ SILVA
***.900.253-**
8934421124
prefeituraapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EBERSON MARTINS DE OLIVEIRA
***.063.793-**
prefeituraapi@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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