ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-008978/23 (ID 538126)
Nº do contrato
003.14.03/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para aquisição de um motocicleta para atender as necessidades da secretaria de assistencia social do municipio de são Miguel da Baixa Gande -PI
Contratada(s)
CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETA LTDA
CNPJ: 02.297.980/0001-61
Valor do contrato
R$ 16.300,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 14/06/2023
Data assinatura
14/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 12:51
últ. alteração
11/05/2023 13:12
Data finalização cadastro
11/05/2023 13:12
Vigência inicial
14/03/2023
a
14/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008978/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO, PAG.121)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
IGD, PAB, FNAS
2
Programa de trabalho
08.244.0114.2074.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato motocicleta11052023.pdf
11/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANE MARIA DE JESUS VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '006' de 02/01/2023
***.501.763-**
CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO DESTERRO DA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 02/01/2023
***.654.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDECY SOARES DE ANCHIETA FILHO
***.316.803-**
CNMOTOS@CNMOTOS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.300,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000169434
22/03/2023
16300.00
16.300,00
0
0,00
0
0,00
11/07/2023 10:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
