ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-008966/23 (ID 538114)
Nº do contrato
047/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM EXPEDITO LOPES-PI.
Contratada(s)
DIEGO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.141.658/0001-91
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 17/04/2024
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 12:02
últ. alteração
15/06/2023 16:08
Data finalização cadastro
15/06/2023 16:08
Vigência inicial
17/04/2023
a
17/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008966/23
Finalizado em
Observação
19/05/23 16:09
primeira finalização
15/06/23 16:08
Motivo reabertura:
CORRIGIR VIGÊNCIA DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
027/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 474, pagina 25.)
12/05/2023
2
11/05/2023
Mural (mural da prefeitura )
12/05/2023
3
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)
12/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Elemento de despesa
33.90.04
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2602.0000
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
doc05966820230510171555.pdf
11/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
09 CONTRATO DA INEX 07 diego.pdf
11/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SABRINA VIEIRA ARAÚJO,
Titular
ui-button
ato de designação nº '49/2021' de 31/05/2021
***.175.183-**
sabrinaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '122/2023' de 05/05/2023
***.167.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO PEREIRA SANTOS
***.351.893-**
diegosantos.advoga@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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