ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-008957/23 (ID 538105)
Nº do contrato
252 SMS/2023
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Contratada(s)
L H SERVIÇOS OFTAMOGICOS LTDA
CNPJ: 17.458.017/0001-90
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040.0000039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 005 SMS/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 11:42
últ. alteração
11/05/2023 12:35
Data finalização cadastro
11/05/2023 12:35
Vigência inicial
08/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008957/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Credenciamento Nº 005 SMS/2023
Número processo TCE
LW-002697/23
Processo administrativo Nº
040.0000039/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (86 ANO III - EDIÇÃO 453 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2023)
11/05/2023
2
10/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2043.
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2052.
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__10-5-2023_ED_473_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_252_202.pdf
11/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 252-2023 SMS -OFTAMOLOGISTA - HERONT- PJ.pdf
11/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 337/2022' de 04/04/2022
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALISON RIBEIRO GUIMARÃES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'GAB/SMS N.º001/2023' de 09/01/2023
***.000.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ HERONT ALMEIDA CARVALHO
***.970.433-**
CLINICADEOLHOS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
O(A) credenciado(a) obriga-se a prestar os serviços de MÉDICO(A) OFTALMOLOGISTA, objeto deste credenciamento, pelo valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), por plantão de 8 horas, nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
8
MES
8.00
MES (Mês)
10.000,00
80.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1746
16/06/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
22/06/2023 08:10
Nota Fiscal Nº 1808
03/08/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
14/08/2023 11:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
