ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008949/23 (ID 538097)
Nº do contrato
26.04.2023.03/2023
Objeto (indivisível)
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).
Contratada(s)
MAIS SAUDE EIRELLI - EPP
CNPJ: 10.436.813/0001-82
Valor do contrato
R$ 50.175,76
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000001486/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 11:35
últ. alteração
11/05/2023 11:48
Data finalização cadastro
11/05/2023 11:48
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008949/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26.04.2023.03/2023
Processo administrativo Nº
00000001486/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
04/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
11/05/2023
2
26/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.1000.2202.9
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
10.301.0026.2030.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 26.04.2023.03 MAIS SAÚDE LTDA.pdf
11/05/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 17/12/2020
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 26/04/2023
***.689.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR
***.509.463-**
FRANSILVEIRA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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