ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-008945/23 (ID 538093)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
aquisição de um telefone smartphone, para o conselho tutelar.
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 1.250,00
(valor inicial)
Vigência
05/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 11:32
últ. alteração
19/05/2023 16:10
Data finalização cadastro
19/05/2023 16:10
Vigência inicial
05/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008945/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 474, pagina 18.)
11/05/2023
2
10/05/2023
Mural (mural da prefeitura )
11/05/2023
3
10/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
08.244.0002.1805.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
contrato 053-2023 social.pdf
22/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2023.pdf
11/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edinalva Valentim de Castro
Titular
ui-button
ato de designação nº '101/2022' de 01/11/2022
***.863.363-**
edinalvavalentin535@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '122/2023' de 05/05/2023
***.167.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENILTON CORTEZ DE MOURA
***.616.093-**
LMX@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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