TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008930/23 (ID 538078)

Nº do contrato

04/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 112 (CENTO E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA – PIAUI.

Contratada(s)

CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 10.658.832/0001-53

Valor do contrato

R$ 5.635.489,02

(valor inicial)
R$ 6.825.146,29

(valor atualizado)

Vigência

03/05/2023 até 12/01/2025

Data assinatura

03/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002043/2022-33

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 021/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/05/2023 11:06

últ. alteração

01/11/2024 08:43

Data finalização cadastro

11/05/2023 11:59

Vigência inicial

03/05/2023 a 15/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008930/23

11/05/23 11:41	primeira finalização
11/05/23 11:59	Motivo reabertura: CORREÇÃO NO VALOR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Sexta-feira, 05 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.511, página 4. )	11/05/2023
2	05/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Sexta-feira, 05 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.511, página 4. )	11/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo.
2	Programa de trabalho	40.011.6482.0004.1615	Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3453-03022023-ASSINADO - TERMO ADJUDICAÇÃO.pdf	11/05/2023
2	Outro	APÓLICE GARANTIA.pdf	11/05/2023
3	Outro	TERMO DE AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf	11/05/2023
4	Outro	ORÇAMENTO FINAL CORRIGIDO.pdf	11/05/2023
5	Outro	SEI_PMT - 5269889 - Memorando Assunto - Solicitação de autorização para abertura de Processo Licitatório.pdf	11/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELANE MARTINS AURINO	Titular	*.564.823-	elane.aurino.contadora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA	Fiscal de contrato	*.705.303-
JAMES SOUSA RIBEIRO SILVA	Fiscal de contrato	*.555.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE EVERALDO DA CUNHA	*.265.433-	sducnfinanceiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	25/01/2024	29/01/2024 12:22
Termo aditivo Nº 1	04/06/2024	17/06/2024 11:49
Termo aditivo Nº 2	15/07/2024	24/07/2024 13:21
Termo aditivo Nº 3	30/10/2024	01/11/2024 08:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

01/11/2024

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.511, página 4. CONTRATO Nº 04/2023 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 - SEMDUH/PMT (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.002043/2022-33 - SEMDUH. CONTRATADA: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA. - EPP (PETRÓPOLES ENGENHARIA). Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 112 (CENTO E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA - PIAUÍ. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Valor Total: R$ 5.635.488,82 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 03 de maio de 2023. Assina pela Contratante: James Guerra Júnior, Secretário da SEMDUH, e pela Contratada: Sr. José Everaldo da Cunha.

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