CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EXCLUSIVO PARA GESTÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, ARMAZENAMENTO E SUPORTE DE DATA CENTER, RESPEITANDO AS NORMATIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), 13.709/2018, VIGENTE NO BRASIL, INTEGRAÇÃO ENTRE MÓDULOS EM PORTAL ÚNICO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, RESPEITANDO AS LEIS FEDERAIS 14.129 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E LEI 14.063/2020 E QUE ATENDA AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, IN 03/2018 NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E PERIÓDICOS COM REGISTRO NO ISSN E INSTITUTO DE NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE GOVERNO DIGITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E IMPLANTAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA SAAS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI
(valor inicial)
