ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-008921/23 (ID 538069)
Nº do contrato
322/2023
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de livros didáticos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, no município de Parnaíba - PI, para o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 209.701,90
(valor inicial)
Vigência
10/04/2023 até 06/10/2023
Data assinatura
10/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10151/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 10:52
últ. alteração
11/05/2023 11:11
Data finalização cadastro
11/05/2023 11:11
Vigência inicial
10/04/2023
a
06/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008921/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 53/2023
Processo administrativo Nº
10151/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
11/05/2023
2
10/05/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
11/05/2023
3
10/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www,parnaiba.pi.gov.br)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
550
transferência do salário educação
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2066.0000
QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - INEX.53 - LIVROS DIDATICOS-EJA.pdf
11/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 06/2021' de 05/01/2021
***.954.913-**
secretariadetransportesphb@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria 06' de 05/01/2021
***.954.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
***.645.883-**
8633232900
wellingtonost@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
SABERES DA VIDA, SABERES DA ESCOLA EJA 9º ANO
210
UND
210.00
UND (Unidade)
265,10
55.671,00
6
SABERES DA VIDA, SABERES DA ESCOLA EJA 8º ANO
210
UND
210.00
UND (Unidade)
265,10
55.671,00
5
SABERES DA VIDA, SABERES DA ESCOLA EJA 7º ANO
100
UND
100.00
UND (Unidade)
265,10
26.510,00
4
SABERES DA VIDA, SABERES DA ESCOLA EJA 6º ANO
100
UND
100.00
UND (Unidade)
265,10
26.510,00
3
PROJETO RECOMEÇAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – VOL.3 (4º E 5º ANO)
137
UND
137.00
UND (Unidade)
183,30
25.112,10
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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