ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-008914/23 (ID 538062)
Nº do contrato
400076/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de Kit Bebê para atender demanda junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Caracol – PI
Contratada(s)
LUCAS F. DE ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 52.936,00
(valor inicial)
Vigência
20/03/2023 até 20/09/2023
Data assinatura
20/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000342/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 10:42
últ. alteração
11/05/2023 10:52
Data finalização cadastro
11/05/2023 10:52
Vigência inicial
20/03/2023
a
20/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008914/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2023
Processo administrativo Nº
000000342/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
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1
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCIV, PAG. 378, ld:0B620B1DA00507F2 )
11/05/2023
2
03/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.122.0002.2039.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
3
Elemento de despesa
02.08.01
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
4
Programa de trabalho
08.243.0009.2044.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTAL DE VINCULOS
5
Programa de trabalho
08.244.0009.2041.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4794_135_Caracol_Licitacao_Dispensa_033-23_Extrato_Contrato_400076-23_pag_378.pdf
11/05/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 400076-2023_ Dispensa 033-2023-PMC.pdf
11/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA ALENCAR DA MATA,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16/2023' de 02/01/2023
***.254.413-**
vanessa.alencardamata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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