ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-008903/23 (ID 538051)
Nº do contrato
109/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS EM GUARIBAS-PI.
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 4.547,86
(valor inicial)
Vigência
28/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00000000892/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 10:24
últ. alteração
11/05/2023 10:45
Data finalização cadastro
11/05/2023 10:45
Vigência inicial
28/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008903/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2023
Processo administrativo Nº
00000000892/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2023
Diário Oficial da União (DOU)
11/05/2023
2
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
701
2
Programa de trabalho
15.451.0026.1089.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 109-2023 - PUBLICA SOLUÇÕES ADM E DESENVOLVIMENTO -PESQUISÁVEL.pdf
11/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE
Titular
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ato de designação nº '38/2022' de 04/10/2022
***.686.093-**
andradematias020698@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2023' de 03/01/2023
***.231.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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