ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-008869/23 (ID 538017)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Segurança durante os festejos da Sagrada Fanília padroeira da Localidade Cambraia município de João Costa/PI
Contratada(s)
LUIZ GONZAGA MORAES SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 690,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/01/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 09:22
últ. alteração
11/05/2023 09:49
Data finalização cadastro
11/05/2023 09:49
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008869/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2017.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO TAVARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.238.138-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ GONZAGA
***.231.443-**
raianehds15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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