ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-008864/23 (ID 538012)
Nº do contrato
2080223/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL — PI.
Contratada(s)
SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 45.167.047/0001-82
Valor do contrato
R$ 53.960,70
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000063/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/05/2023 09:02
últ. alteração
11/05/2023 09:30
Data finalização cadastro
11/05/2023 09:30
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008864/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
0000000063/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLXV, PAG. 181, ld :01AB26189088AA38 )
11/05/2023
2
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
11/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2071.0000
MANUTENÇÃO DO PROG COFINANCIAMENTO
5
Programa de trabalho
10.302.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO SAMU
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4765_159_Caracol_Licitacao_Dispensa_023-23_Extrato_Publicacao_Contrato_2080223-23_pag_181.pdf
11/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 2080223-2023_ DISPENSA 023-2023 - PMC.pdf
11/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2021
***.031.143-**
pmcaracol2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIRELLA DE SOUSA GOMES FEITOSA,
***.442.943-**
xxxxxx@xxxx.com
PROPRIETÁRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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