Presente contrato consiste de contratação de um profissional especialista em medicina para prestar serviços como medico na equipe do PSF no município de São Braz do Piaui. Suporte legal: Normas gerais da Lei nº 8.666/93 (art.24, IV, c/c art.26, I) c/c Lei nº 8.883/94, Art.37, IX, CF e Lei Federal 8.745/93 Art. 2, Inc. II, e Decreto Municipal 019/2019, demais dispositivos legais pertinentes.
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