ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-008824/23 (ID 528675)
Nº do contrato
0281/2023
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa do ramo para o fornecimento de frutas, legumes e frios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Bom Jesus-PI, demanda para o ano de 2023.
Contratada(s)
MARLUCE FRANCA DA SILVA
CNPJ: 10.707.608/0001-04
Valor do contrato
R$ 87.939,10
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/05/2023 18:25
últ. alteração
10/05/2023 18:39
Data finalização cadastro
10/05/2023 18:39
Vigência inicial
26/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008824/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2023
Número processo TCE
LW-003060/23
Processo administrativo Nº
046/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/05/2023
2
09/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
10/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; 661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL; 749 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS; PROGRAMA: 0015 – AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 0016 – AÇÕES COMUNITÁRIA GERAL PROJ. ATV.: 2153 – CRIANÇA FELIZ; 2140 – MANUT. DAS AÇÕES DE PROT. SOCIAL BASICA; 2142 – IGD – BF; 2146 – MANUTENÇÃO DO CRAS; 2148 – MANUT. DO CREAS; 2150 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2150 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2154 – SIGTV CUSTEIO; 2158 – IGD – SUAS; 2159 – MANUT. DO PAIF
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
10.DM_4811_024_Bom_Jesus_Licitacao_PE_019-23_Extrato_Contrato_281-23_pag_66.pdf
10/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
10.Contrato Assinado Marluce.pdf
10/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 02/2021' de 04/01/2021
***.942.263-**
pmbomjesuspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA ELEUTÉRIA CHAVES CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 0317/2021' de 05/05/2022
***.761.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mar1uce França da Silva
***.398.518-**
marlucefranca@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1-2 de 2 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
LOTE II: FRIOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
42.440,00
42.440,00
01
01
LOTE I: FRUTAS E LEGUMES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
45.499,10
45.499,10
1-2 de 2 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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